O Poder Judiciário cearense realizou encontros na Comarca do Crato para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As reuniões ocorreram no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura (Esmec) do Cariri e envolveram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – […]
Marcado como o Dia da Luta Antimanicomial, 18 de maio é uma data na qual o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça o compromisso assumido para a proteção daqueles em situação de sofrimento mental. No Judiciário estadual, a Política Antimanicomial é uma ferramenta de proteção, usada para garantir direitos fundamentais, como o de ser […]
Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]
