O Conselho Permanente de Justiça Militar (CPJM) condenou o réu Flávio Alves Sabino a nove anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de motim, aliciação para motim e revolta, além de incitamento. O julgamento foi realizado, nesta terça-feira (07/05), na sala de audiências da Auditoria Militar do Estado do Ceará, no Fórum Clóvis Beviláqua, […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, nesta quarta-feira (08/05), com representantes do Comitê de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais do Poder Judiciário estadual. O objetivo foi debater medidas para otimizar a gestão desses materiais. Entre as iniciativas apresentadas pelo Comitê está a renovação de termo de cooperação […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das unidades com competência criminal, vai transferir recursos dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para as contas da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado que sofre os efeitos de alagamento sem precedentes na história. A doação, divulgada nesta terça-feira (08/05), foi […]
